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A Lei Eusébio de Queirós, aprovada em 1850, determinou a proibição definitiva do tráfico negreiro no Brasil. Foi sancionada em resposta à pressão inglesa sobre o nosso país.
Saiba tudo sobre a Lei Eusébio de Queirós que proibia definitivamente a vinda de pessoas para serem escravizadas no Brasil. Conheça o contexto histórico e as consequências desta lei que iniciou o processo de abolição da escravatura no Brasil.
- Professora de História
lei nº 581, de 4 de setembro de 1850. (Vide Decreto n º 731, de 14 de novembro de 1850) Estabelece medidas para a repressão do trafico de africanos neste Imperio.
Na legislação brasileira, a Lei Eusébio de Queirós [nota 1] ou lei n.º 581/1850, promulgada no Segundo Reinado, proibiu a entrada de africanos escravos no Brasil, criminalizando quem a infringisse, conforme o seu artigo 3.º [1] (ver Gabinete Monte Alegre).
A Lei Eusébio de Queirós foi aprovada em setembro de 1850, decretando a abolição do tráfico negreiro no Brasil. A lei foi acompanhada de medidas de repressão a essa atividade, fazendo com que o tráfico negreiro tenha deixado de existir efetivamente a partir de 1856.
- Daniel Neves Silva
4 de set. de 2023 · Uma legislação brasileira promulgada em 4 de setembro de 1850, que recebeu esse nome em homenagem ao seu autor, o deputado Eusébio de Queirós. Essa lei teve como objetivo principal a proibição do tráfico negro no Brasil, ou seja, a importação de africanos como escravos.
Foi o autor de uma das mais importantes leis do império, a Lei Eusébio de Queirós, promulgada em 4 de setembro de 1850, que proibia o tráfico negreiro da África para o Brasil.
