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  1. 8 de abr. de 2024 · A taxa de IVA 6 na construção civil é uma taxa reduzida de Imposto sobre o Valor Acrescentado aplicada a certos tipos de serviços e materiais utilizados na construção de habitações. Esta taxa mais baixa é aplicada a obras de construção, renovação, reconstrução, ampliação ou conservação de edifícios afetos à ...

  2. 29 de jul. de 2024 · A descida do IVA na construção nova e reabilitação, de 23% para 6%, há muito que é reclamada pelos vários players do setor imobiliário, sendo encarada como uma das medidas a aplicar com urgência para aumentar a oferta de casas no mercado.

    • Vanessa Sousa
  3. 10 de abr. de 2024 · O Programa de Governo prevê a aplicação temporária do IVA à taxa mínima de 6% nas obras de construção e reabilitação de habitação destinados a habitação permanente, segundo o documento hoje conhecido.

  4. 3 de nov. de 2023 · IVA – Taxa reduzida. Verbas 2.18 e 2.23 da Lista I anexa ao Código do IVA. (redação dada pela Lei 56/2023, de 6/10) (Ofício Circulado n.º 25003/2023, de 30 de outubro, da AT)

  5. 9 de abr. de 2019 · A taxa reduzida de IVA, afinal, pode aplicar-se a todas as obras de reforma, em qualquer localização, e não somente nos casos de empreitadas dentro das classificadas zonas de reabilitação urbana. Mas há um condição: o imóvel em causa tem de ser usado como habitação.

  6. Na construção civil, alguns serviços e materiais estão sujeitos à taxa reduzida de 6% de IVA. Isso inclui a construção, reparação, renovação, ampliação, alteração e conservação de edifícios, bem como o fornecimento de bens e serviços relacionados.

  7. 6 de abr. de 2024 · O Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) é uma taxa aplicada a bens e serviços em Portugal, incluindo obras de construção civil. Com a taxa de IVA a 6% nas obras, os consumidores podem usufruir de benefícios fiscais significativos, tornando a renovação ou construção de imóveis mais acessível.