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Em 2013, 122 países e Estados se integraram no Estatuto de Roma, onde 34 são Estados Africanos, 18 Estados Asiáticos, 18 Estados do Leste Europeu, 25 da Europa Ocidental, 27 da América Latina e Caribe e outros Estados. Lista dos países. Afeganistão. África do Sul. Albânia. Andorra. Antígua e Barbuda. Argentina. Austrália. Áustria. Barbados. Bélgica
Ver artigo principal: Estados-membros do Estatuto de Roma. O Estatuto foi aberto à assinatura em Roma, em 17 de julho de 1998. Inicialmente, 122 Estados assinaram o tratado. Diversos países assinaram o Estatuto esperando poder modificá-lo mais tarde (o que foi feito, em parte, após a aprovação de diversas emendas).
Subchefia para Assuntos Jurídicos. DECRETO Nº 4.388, DE 25 DE SETEMBRO DE 2002. Promulga o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VIII, da Constituição, Considerando que o Congresso Nacional aprovou o texto do Estatuto de Roma do Tribunal Penal ...
5 de jun. de 2021 · States Parties to the Rome Statute. Last update 01 February, 2024. Related Campaign: Campaign for the Rome Statute of the ICC. 124 countries are States Parties to the Rome Statute of the International Criminal Court.
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Em 2013, 122 países e Estados se integraram no Estatuto de Roma, onde 34 são Estados Africanos, 18 Estados Asiáticos, 18 Estados do Leste Europeu, 25 da Europa Ocidental, 27 da América Latina e Caribe e outros Estados. 117 relações: Afeganistão, Albânia, América, Andorra, Antígua e Barbuda, Argentina, Austrália, África, África do ...
Mapa-múndi dos Estados-membros da Corte Penal Internacional. Em outubro de 2022, 123 estados ratificaram ou aderiram ao Estatuto de Roma – incluindo 33 africanos, 19 da Ásia-Pacífico, 18 da Europa Oriental, 28 da América Latina e Caribe e 25 da Europa Ocidental e outros Estados. Oops something went wrong:
