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O Tribunal do Júri, ou Júri Popular, como também é conhecido, é um instituto previsto na Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XXXVIII, criado para julgar pessoas acusadas de cometer determinados tipos de crime.
- Quais crimes são julgado pelo tribunal do júri? | Jusbrasil
O artigo 5º, inciso XXXVIII, alínea d da Constituição...
- Crimes que vão a julgamento no Júri | Jusbrasil
Ao contrário do que podemos imaginar, nem todos os crimes...
- Quais crimes são julgado pelo tribunal do júri? | Jusbrasil
O Tribunal do Júri é um tribunal especial, em que a decisão final é tomada por cidadãos comuns e que julga um tipo específico de crime: crimes dolosos contra a vida.
14 de mai. de 2016 · Quando um desses crimes é cometido em conjunto com outro que não se encaixa na previsão de ser doloso contra a vida, os dois serão julgados pelo tribunal do júri. Se um homicídio é seguido de um estupro, os dois não serão julgados separadamente, por terem sido praticados no mesmo contexto.
31 de mai. de 2006 · São julgados pelos Tribunais do Júri os réus acusados dos crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados e os conexos. A Constituição Brasileira de 1988 no inciso XXXVIII, alínea “c”, do artigo 5º, reconhece a instituição do júri e a soberania de seus veredictos [1] [2]. Ao júri compete o julgamento dos crimes ...
20 de jan. de 2024 · O Tribunal do Júri é composto por sete pessoas e é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, ou que tenham conexão com estes. Ou seja, um grupo de pessoas comuns do povo decide sobre a absolvição do réu e o juiz profere essa sentença.
