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Há 4 dias · Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934. Author. ... constituicao_1934_texto_original.pdf: 11.08Mb: Adobe/PDF: constituicao_1934 ...
- Brasil.
- 1891
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (DE 16 DE JULHO DE 1934) Nós, os representantes do povo brasileiro, pondo a nossa confiança em Deus, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para organizar um regime democrático, que assegure à Nação a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico,
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (1934) CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL (de 14 de julho 1934) (Parte) (DOU 16/07/1934) . Promulgada a 16 de julho de 1934 . Art 17 - É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: .........
A Constituição Brasileira de 1934, promulgada em 16 de julho pela Assembleia Nacional Constituinte de 1934, foi redigida "para organizar um regime democrático, que assegure à Nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico", segundo o próprio preâmbulo.
Série : (Coleção constituições brasileiras ; v. 3) Conteúdo : A comissão do Itamaraty -- O anteprojeto -- A constituinte -- A constituição de 1934.