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A Constituição alemã de Weimar completa 100 anos em 11 de agosto. A norma foi pioneira na garantia de direitos fundamentais e sociais, além de atribuir ao Estado o papel de proteger os cidadãos. No entanto, a Carta não tornou tais direitos exigíveis em juízo.
- Os direitos e deveres fundamentais na Constituição de Weimar
Que a mundialmente conhecida, citada e estudada Constituição...
- Constituição de Weimar influenciou Cartas brasileiras de 34 e 88
Política. Responsabilidade Civil. Trabalhista. Centenária, a...
- Os direitos e deveres fundamentais na Constituição de Weimar
A Constituição de Weimar (em alemão: Weimarer Verfassung) ou, na sua forma portuguesa, Veimar, oficialmente Constituição do Império Alemão (alemão: Verfassung des Deutschen Reichs) foi o texto constitucional que vigorou durante a curta República de Weimar ( 1919 - 1933 ).
A “ República de Weimar ” foi um período de transição na história alemã (entre 1919 e 1933) em que o sistema de governo passou de uma monarquia para a democracia representativa, sob a forma de República Parlamentarista. Com efeito, este nome se deve ao local em que a...
6 de out. de 2006 · A Constituição de Weimar de 1919, apesar de cronologicamente posterior à Carta Constitucional Mexicana de 1917, poderia, ou não, ser considerada como decisivamente precursora do constitucionalismo social? INTRODUÇÃO.
Que a mundialmente conhecida, citada e estudada Constituição da primeira República Democrática da Alemanha, foi aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte reunida na cidade de Weimar (por ...
Política. Responsabilidade Civil. Trabalhista. Centenária, a Constituição alemã de Weimar influenciou Cartas Magnas de diversos países. Incluindo as do Brasil – especialmente a Constituição de 1934, com seus direitos sociais e modelo de controle de constitucionalidade.
Constituição de Weimar era dividida em duas partes. A primeira tratava da estrutura administrativa do Reich e a separação dos poderes. Já a segunda falava dos direitos sociais do povo alemão, nela inclui direitos como educação, saúde, maternidade, dignidade à relação trabalhista.
