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Atualizada até outubro de 2023. As normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União.
CLT CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO 4ª EDIÇÃO Eliezer de Queiroz Noleto (organizador) Edição atualizada até 12/3/2024
- INCLUI
- Câmara dos Deputados
- Seção VI – Das Atribuições do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Lei do Trabalho Doméstico Lei do Trabalho Rural edições
Diretoria Legislativa: Afrísio de Souza Vieira Lima Filho Consultoria Legislativa: Luciana da Silva Teixeira Centro de Documentação e Informação: André Freire da Silva Coordenação Edições Câmara: Ana Lígia Mendes
Art. 707. Compete ao Presidente do Tribunal: presidir às sessões do Tribunal, fixando os dias para a realização das sessões ordinárias e convocando as extraordinárias; superintender todos os serviços do Tribunal; expedir instruções e adotar as providências necessárias para o bom funcionamento do Tribu-nal e dos demais órgãos da Justiça do Trabalho;...
Este cadastro será atualizado mensalmente através do sistema de emissão das Carteiras Profissionais e pelas relações de admissão e dispensa a que se refere a Lei nº 4.923, de 23 de dezembro de 1965. (Redação dada pelo Decreto-Lei nº 229, de 1967) (Revogado pelo Decreto-Lei nº 926, de 10.10.1969) SEÇÃO III
2020, 1ª edição, 2ª edição; 2022, 3ª edição. Linha Legislativo; Série Legislação. Série Legislação n. 13 papel Dados Internacionais de Catalogação-na-publicação (CIP) Coordenação de Biblioteca. Seção de Catalogação. Bibliotecária: Fabyola Lima Madeira – CRB1: 2109 Brasil. [Consolidação das leis do trabalho (CLT ...
Atualizada até novembro de 2020. Mostrar registro completo. Arquivos deste item. Nome: CLT_3ed.pdf. Tamanho: 2.352Mb. Formato: PDF. Nome: CLT_3ed.epub.
Todos os diplomas legais estão rigorosamente atualizados até a data indicada na página IV dos livros, e a Rideel oferece, gratuitamente, as atualizações publicadas até 31 de outubro de 2020, em seu site www.apprideel. com.br. Para ter acesso basta se cadastrar.
