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O chamamento é uma forma de intervenção provocada, que fica a exclusivo critério do réu (aqui reside uma das diferenças entre esse instituto e a denunciação da lide, pois esta tanto pode ser requerida pelo réu, quanto pelo autor).
17 de nov. de 2023 · O chamamento ao processo é uma figura jurídica prevista no CPC que possibilita a inclusão de terceiros em uma demanda judicial. Seja você o autor ou o réu de um processo, o chamamento ao processo pode ter implicações importantes para o desenrolar da ação.
26 de nov. de 2021 · O chamamento ao processo é uma das espécies de intervenção de terceiro previstas no ordenamento jurídico brasileiro. Essa modalidade já estava presente no antigo Código de Processo Civil (CPC) e foi recepcionada pelo novo CPC. Esse tema não deve gerar muitas dúvidas.
A origem do instituto é do direito português, onde recebe a denominação de “chamamento à demanda”. As hipóteses previstas no Código de Processo Civil daquele país foram importadas para o direito pátrio, à exceção do chamamento do cônjuge, quando demandado o outro consorte por dívida.
II - O chamamento à demanda visa estender ao chamado a eficácia de sentença a proferir não podendo aquele ser condenado no pedido formulado contra o primitivo réu, uma vez que não é sujeito de relação material controvertida.
25 de abr. de 2005 · A origem do instituto é do direito português, onde recebe a denominação de “chamamento à demanda”. As hipóteses previstas no Código daquele país foram importadas para o direito pátrio, à exceção do chamamento do cônjuge, quando demandado o outro consorte por dívida.
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