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  1. Direção-Geral da Segurança Social 2 Índice Artigo 1.º Objeto 8 Artigo 2.º Aplicação às instituições de previdência 8 Artigo 3.º Revogado 8 Artigo 3.º-A Trabalhadores bancários a integrar no regime geral de segurança social 8 Artigo 4.º Regulamentação 8 Artigo 5.º Norma revogatória 8

    • Como São estabelecidas as Categorias Profissionais
    • Tabelas Salariais Das Categorias Profissionais
    • Vantagens de Permanecer Na mesma Categoria profissional

    As categorias profissionais são usadas para agrupar empregos com características semelhantes, como nível de responsabilidade, competências necessárias, nível de experiência, grau de supervisão necessário, entre outros fatores relevantes. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, o grande grupo da Classificação Portuguesa das Profissõesvai ...

    A tabela salarial estabelece os intervalos de remuneração para cada categoria profissional que podem ter uma amplitude de salários, com um valor mínimo e máximo, ou podem ter níveis salariais específicos. Serve, assim, como referência para garantir uma remuneração justa e consistente numa determinada empresa ou setor.

    A mudança de categoria traz vantagens, mas a permanência numa mesma categoria também poderá ser premiada. As diuturnidades são uma prestação complementar ao salário que advém da permanência do trabalhador numa determinada categoria profissional sem possibilidade de promoção. Para ter acesso, o trabalhador tem de permanecer um determinado tempo na m...

    • Inês Silva
    • Tabela 01 – Categorias de Trabalhadores eSocial.
    • Empregado e Trabalhador Temporário. 101 Empregado – Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT. 102 Empregado – Trabalhador Rural por Pequeno Prazo da Lei 11.718/2008.
    • Avulso. 201 Trabalhador Avulso Portuário. 202 Trabalhador Avulso Não Portuário.
    • Agente Público. 301 Servidor Público Titular de Cargo Efetivo, Magistrado, Ministro de Tribunal de Contas, Conselheiro de Tribunal de Contas e Membro do Ministério Público.
  2. Os trabalhadores por conta de outrem devem declarar à instituição de Segurança Social competente: O início de atividade profissional A sua vinculação a uma nova entidade empregadora A duração do contrato de trabalho. Situações equiparadas a trabalho por conta de outrem 2. Quais as obrigações perante a Segurança Social 7

  3. Instituto da Segurança Social, I.P. AUTOR Departamento de Prestações e Contribuições PAGINAÇÃO Departamento de Comunicação e Gestão do Cliente CONTACTOS Linha Segurança Social: 210 545 400 / 300 502 502, dias úteis das 9h00 às 18h00. Site: www.seg-social.pt, consulte a Segurança Social Direta. DATA DE PUBLICAÇÃO 15 de março de 2024

  4. 5 de fev. de 2024 · blog. O Guia Completo das Categorias Profissionais: Tudo o que você precisa saber. Victor H. Abreu febrero 5, 2024. As categorias profissionais desempenham um papel fundamental na organização e estruturação do mercado de trabalho.

  5. Depositado em 4 de maio de 2021, a fl. 156 do livro n.o 12, com o n.o 98/2021, nos termos do artigo 494.o do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.o 7/2009, de 12 de feve -reiro. Alteração salarial ao CCT para a indústria farmacêutica publicado no Boletim do Trabalho e Emprego , n.o 18, de 15 de maio de 2019 e posterior alteração ...