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Incentivador. O Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - PROMAC, instituído pela Lei nº 15.948/2013 e regulamentado pelo Decreto nª 62.159 de fevereiro de 2023, busca incentivar projeto culturais e artísticos por meio de Renúncia fiscal.
- MANUAL DO INCENTIVADOR
quando. se. tornar. um Incentivador habilitado pelo Programa...
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10 de abr. de 2024 · Pro-Mac é uma das leis de incentivo fiscal, que tem como foco promover projetos culturais e artísticos através da renuncia fiscal. As leis de incentivos fiscal são um mecanismo utilizado pelo governo para incentivar algumas atividades. O objetivo desses benefícios fiscais é estimular o desenvolvimento do país por meio da redução de impostos.
Cadastro de Incentivador. O cadastro de incentivador fica aberto o ano todo através do sistema PROMAC! Ver mais. Normativos Vigentes. Lei nº 15.948/2013. Decreto nº 62.159/2023. Portaria SF nº 173/2018 – Procedimentos Contábeis. Portaria Conjunta SMC/SF nº 92/2018 – Prestação de Contas. Anexos da Portaria de Prestação de Contas. Modelos.
Clique aqui. Dúvidas: Sobre cadastros: cadastrospromac@prefeitura.sp.gov.br. Sobre projetos: projetospromac@prefeitura.sp.gov.br. Sobre incentivo e abatimento fiscal: incentivopromac@gmail.com. Sobre prestação de contas: prestacaocontaspromac@prefeitura.sp.gov.br. 2018 @ Pro-Mac - Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais.
19 de mar. de 2024 · Legislação. saiu no doc. EDITAL PROMAC Nº 17/2024 (SMC/CFOC/NÚCLEO DE INCENTIVO À CULTURA0 (19/03/2024) 19 Março 2024. SMC/PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS. Documento: 100076317 | Edital. 2024. SMC/CFOC/NÚCLEO DE INCENTIVO À CULTURA. EDITAL PROMAC Nº 17/2024.
