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26 de set. de 2023 · Antitruste é uma política de regulação governamental que visa promover a concorrência em mercados econômicos, impedindo a formação de monopólios e práticas anticompetitivas que possam prejudicar a livre concorrência e, consequentemente, os consumidores.
13 de ago. de 2021 · Portanto, antitruste quer dizer algo contrário à trustes, ou seja, contrário a formação de trustes dentro de um mercado. Pode ser entendida, nesse mesmo sentido, sendo contrário à formação de monopólios e fatores que possam prejudicar a livre concorrência. E qual o objetivo de uma lei antitruste?
- Brevemente, O Que É Uma Política Antitruste?
- Qual É A Origem Da Política Antitruste?
- Eexistem Leis Similares em Outros países?
Basicamente, antitruste quer dizer algo contrário à trustes, ou seja, contrário a formação de trustes dentro de um mercado. Assim, uma política antitruste pode ser entendida, nesse mesmo sentido, como uma legislação contrária à formação de monopólios e fatores que possam prejudicar a livre concorrência.
Agora que sabemos no que consiste a política antitruste, vamos entender qual a origem dessa política. O surgimento das defesas das concorrências, no geral, parte da simples existência do comércio e do mercado. Nesse sentido, foi a partir do século XVIII que a palavra concorrência começou a ser utilizada no sentido técnico-econômico (DENNIS, 1975). ...
Como mencionamos, a lei brasileira foi fortemente influenciada pela legislação estadunidense do século XX. Assim, hoje, os Estados Unidos possuem algumas leis antitrustes, sendo duas mais conhecidas: Sherman Act Antitrustes e Clay Antitrust Act. Já na Europa, por exemplo, as principais regulações da política antitruste se encontram no Tratado de Ro...
31 de mar. de 2022 · O que é a Lei Antitruste? A Lei Antitruste (Lei 12.529/11) é um dispositivo legal que estabelece condições para a prevenção e repreensão a uma série de infrações contra a ordem econômica no Brasil, incluindo-se aí a formação de trustes, cartéis ou monopólios.
14 de nov. de 2023 · A Lei 12.529/11, conhecida como Nova Lei Antitruste, traz um arcabouço de definições para determinar infrações e penas no âmbito do Direito Econômico e Concorrencial. Antes dela, foi sancionada a Lei 8.884, em 1994 — primeira legislação dedicada ao tema no país.
29 de jul. de 2022 · Em alguns países da UE, os próprios gestores das empresas infratoras estão sujeitos a sanções graves, incluindo pena de prisão. As regras de concorrência da UE são diretamente aplicáveis em todos os países da UE, cabendo aos tribunais nacionais garantir o seu cumprimento.
A legislação antitruste foi criada no Brasil por Getúlio Vargas no período conhecido como Estado Novo (1937 - 1945) quando Vargas se candidata ao Senado Federal do Brasil. Esta lei foi criada para proibir o capital externo de comprar empresas de mesma ordem no Brasil.
