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22 de set. de 2023 · CST IPI – 50 – Saída tributada Utilizado nas saídas de produtos sujeitos ao imposto, seja por industrialização no estabelecimento ou adquirido em operação que traga a equiparação industrial ao emitente, sendo a alíquota do imposto maior do que zero na Tabela do IPI.
8 de set. de 2023 · Verifique se o CST do IPI e o Código de Enquadramento Legal (cEnq) estão em conformidade, seguindo as diretrizes a seguir: Se CST = "02" (Entrada isenta) ou "52" (Saída isenta), informar cEnq com um valor entre "301" e "399";
26 de abr. de 2024 · CST IPI – 50 – Saída tributada Utilizado nas saídas de produtos sujeitos ao imposto, seja por industrialização no estabelecimento ou adquirido em operação que traga a equiparação industrial ao emitente, sendo a alíquota do imposto maior do que zero na Tabela do IPI.
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4 de dez. de 2023 · O código de enquadramento legal do IPI para empresas do Simples Nacional é 999. Como visto, esse código é usado para indicar que a empresa não é contribuinte do IPI ou que está sujeita à tributação normal do imposto.
Código de Situação Tributária IPI. Consulte Produtos por Código de Barras (GTIN/EAN), Classificação Fiscal (NCM), Fabricante, CNAE, Marca, Preço, Tributos (ICMS, PIS, COFINS, CSTs), CFOP e muito mais.
20 de set. de 2020 · CST IPI - 50 – Saída tributada Utilizado nas saídas de produtos sujeitos ao imposto, seja por industrialização no estabelecimento ou adquirido em operação que traga a equiparação industrial ao emitente, sendo a alíquota do imposto maior do que zero na Tabela do IPI.