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18 de mai. de 2021 · A regulação da advocacia Pro Bono, por meio do código de ética da OAB, confirma esse ideal e ratifica a essencialidade do advogado para a construção de uma sociedade justa, equânime e solidária, com a garantia do efetivo acesso à Justiça.
Derivada da expressão latina “para o bem”, a advocacia Pro Bono é uma atividade voluntária oferecida por um advogado, qualquer que seja sua área do Direito, com o objetivo de prestar serviços jurídicos gratuitos para quem não tem condições de arcar com os custos de uma demanda judicial.
19 de jun. de 2023 · A advocacia pro bono é a prática em que advogados oferecem seus serviços jurídicos de forma voluntária e gratuita para pessoas ou organizações que não têm condições financeiras de arcar com os custos legais, buscando promover o acesso à justiça e defender os direitos dos mais necessitados.
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Fundado em 2001, o Instituto Pro Bono atua para combater a desigualdade de acesso à justiça atendendo, de forma gratuita, populações vulneráveis e organizações da sociedade civil, por meio do estímulo à advocacia voluntária e à produção de conhecimentos jurídicos.
O Mattos Filho acredita na função social da advocacia. Por este motivo, temos uma área de advocacia pro bono consolidada, que existe há 25 anos e visa a contribuir com a democratização do acesso à justiça, e com a defesa e a promoção dos direitos humanos.
13 de out. de 2021 · O que é advocacia pro bono? Conforme o Provimento 166/2015 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a advocacia pro bono é a prestação de serviços jurídicos de forma gratuita, eventual e voluntária em favor de instituições sociais sem fins econômicos e aos seus assistidos.
Art. 1º Considera-se advocacia pro bono a prestação gratuita, eventual e voluntária de serviços jurídicos em favor de instituições sociais sem fins econômicos e aos seus assistidos, sempre que os beneficiários não dispuserem de recursos para a contratação de profissional.
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