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    • Francismar Vieira Bezerra da Cruz.
    • Giovanni Carlos dos Santos.
    • Humberto Flandoli Azevedo.
    • Ilvana Francisca da Silva.
  1. 3 de mai. de 2023 · O Supremo Tribunal Federal começou nesta quarta-feira (3) a analisar se torna réus um grupo de 250 denunciados por suspeita de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília.

  2. portal.stf.jus.br › noticias › verNoticiaDetalheSupremo Tribunal Federal

    16 de mai. de 2023 · 16/05/2023 10h02 - Atualizado há. 9354 pessoas já viram isso. Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais 245 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nos inquéritos contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro (veja lista abaixo).

    • Julgamento
    • Primeira Leva
    • As Denúncias

    A votação começou às 0h de terça-feira (25/4), no plenário virtual. Logo nos primeiros minutos, Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos julgados, depositou seu voto. Em seu voto, o magistrado afirmou que a liberdade de expressão não confere a manifestações como as ocorridas no dia 8 de janeiro. “São inconstitucionais as condutas e manifestações...

    Terminou na segunda-feira (24/4) o julgamento da primeira leva de 100 denunciados pela PGR. Os ministros avaliaram individualmente casos dos Inquéritos nº 4.921 e nº 4.922, que investigam incitadores e executores dos atos de 8 de janeiro. Oito dos 10 ministros votaram para tornar réus os denunciados. Somente os dois indicados do ex-presidente Jair ...

    Os denunciados responderão por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado. De acordo com a ...

  3. portal.stf.jus.br › noticias › verNoticiaDetalheSupremo Tribunal Federal

    10 de mai. de 2023 · 10/05/2023 17h11 - Atualizado há. 4395 pessoas já viram isso. O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, na próxima terça-feira (16/5), a apreciação de mais 250 denúncias contra acusados de envolvimento nos atos antidemocráticos de 8/1. O julgamento será realizado em sessão virtual extraordinária do Plenário convocada pela presidente ...

  4. 10 de mai. de 2023 · STF vai analisar em plenário virtual se os denunciados no Inquérito nº 4.921 viram réus. O julgamento começa no dia 16 e vai até 22 de maio. 10/05/2023 16:30, atualizado 10/05/2023 16:47.

  5. portal.stf.jus.br › noticias › verNoticiaDetalheSupremo Tribunal Federal

    24 de abr. de 2023 · 24/04/2023 20h00 - Atualizado há. 6961 pessoas já viram isso. O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, nesta terça-feira (25), mais 200 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nos Inquéritos (INQs) 4921 e 4922, instaurados contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos de 8 de janeiro (veja lista ...