Resultado da Busca
6 de out. de 2020 · A improbidade administrativa é todo o ato realizado por agente público que fira os princípios fundamentais da Administração Pública, sendo esses a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência.
O ato de improbidade é qualquer ação ou omissão desonesta de um funcionário que, além de revelar fraude, má-fé e abuso de confiança, tem o objetivo de gerar uma vantagem para ele mesmo ou a outra pessoa, causando prejuízos ao patrimônio de uma empresa.
3 de mar. de 2023 · A improbidade administrativa é considerada uma conduta inadequada praticada por parte de agentes públicos ou terceiros, que causa danos à Administração Pública. No sentido de garantir uma conduta apropriada por parte dos agentes públicos, a Lei 8.429/92 foi instituída para dar materialidade ao tema.
19 de mai. de 2024 · O que é improbidade administrativa? Saiba mais sobre as condutas ilegais praticadas por agentes públicos e particulares e suas consequências.
28 de ago. de 2023 · O ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, previsto no art. 11 da LIA: Corresponde a ação ou omissão dolosa que viole os deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade.
26 de jul. de 2023 · O que é ato de improbidade? O ato de improbidade é uma ação ou omissão praticada por agentes públicos ou particulares que causem prejuízo ao patrimônio público, violem os princípios da administração pública ou firam os deveres de honestidade, moralidade e lealdade no exercício de funções públicas.
24 de abr. de 2024 · A Lei de Improbidade Administrativa é uma legislação brasileira que tem como objetivo combater atos de improbidade praticados por agentes públicos e também por particulares que causem prejuízos ao erário ou violem os princípios da Administração Pública.
