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Há 2 dias · Além da decisão que mudou o que havia sido decidido no julgamento da “revisão da vida toda”, o tribunal decidiu pela inconstitucionalidade do artigo 25, III, da Lei 8.213/91, que estabelece ...
- 'Revisão da vida toda': R$ 500 bilhões ou R$ 5 bilhões, eis a ...
No caso mais emblemático do direito previdenciário...
- 'Revisão da vida toda': R$ 500 bilhões ou R$ 5 bilhões, eis a ...
Há 4 dias · Na ocasião, por 7 votos a 4, os ministros do STF entenderam que os aposentados não podem optar pela regra mais vantajosa na hora de calcular seu benefício. Isso, na prática, derrubou a “revisão da vida toda” que havia sido validada em 2022, em outro processo.
Há 4 dias · O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento de dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de r evisão da vida toda de ...
11 de set. de 2024 · O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 20 de setembro a retomada do julgamento que discute dois recursos que pedem a volta da chamada "revisão da vida toda". Os pedidos serão julgados no plenário virtual e os ministros poderão inserir os votos no sistema eletrônico até o dia 27.
29 de ago. de 2024 · No caso mais emblemático do direito previdenciário brasileiro — “revisão da vida toda” —, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidirá se os segurados que aderiram à Previdência Social antes de 1994 podem ou não optar por uma aposentadoria cujo cálculo considere as contribuições realizadas na “vida toda”, quando essas contribuições proporcionam um ...
14h33 - Sessão é iniciada com julgamento da revisão da vida toda em conjunto com as ADIs 2.110 e 2.111, que questionam a criação do fator previdenciário e a exigência de carência para o pagamento de salário-maternidade para contribuintes individuais.
1 de dez. de 2022 · O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (1º), o julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda”. Por maioria de votos, o colegiado considerou possível a aplicação de regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria de segurados que tenham ingressado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS ...
