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  1. www.jornalminasgerais.mg.gov.brDiário Oficial Eletrônico Minas Gerais

    SGDOF - Superintendência de Gestão do Diário Oficial. Desenvolvido pela SEGOV Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais

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      Edição Extra - Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais

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      Anexo Ii - Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais

  2. www.jornalminasgerais.mg.gov.br › HomeDiário Oficial Eletrônico Minas Gerais

    A pesquisa avançada permite consultar o conteúdo do Diário Oficial Minas Gerais (DOMG-e) em um período informado, utilizando palavras ou frases específicas. O período disponível para consulta é de 21/04/1892 a 22/08/1943 e de 01/01/2010 até os dias atuais.

  3. www.mayerbrown.com › en › insightsBrasília em Pauta – Edição Nº 162 | Insights | Mayer Brown

    Há 1 dia · ADI 7194 (STF): ação direta de inconstitucionalidade em face do art. 1º da Lei n.º 13.818/2019, que deu nova redação ao art. 289 da Lei n.º 6.404/1976 (Lei das Sociedades Anônimas) para dispor acerca da publicidade dos atos societários das Sociedade Anônimas, desobrigando a sua publicação no diário oficial.

  4. leisestaduais.com.br › mg › decreto-n-48175-2021Decreto 48175 2021 de Minas Gerais MG - Leis Estaduais

    Art. 1º Este decreto dispõe sobre a editoração e a publicação do Diário Oficial Eletrônico Minas Gerais - DOMG-e. Art. 2º Compete à Secretaria de Estado de Governo - Segov a editoração e a publicação do DOMG-e, por meio da Superintendência de Imprensa Oficial - Siomg.

  5. bvsms.saude.gov.br › bvs › saudelegisMinistério da Saúde - Biblioteca Virtual em Saúde MS

    28 de nov. de 2013 · PORTARIA Nº 531, DE 26 DE MARÇO DE 2012 (Revogada pela PRT GM/MS nº 2898 de 28.11.2013) Institui o Programa Nacional de Qualidade em Mamografia (PNQM). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

  6. www.fcmcclerk.com › case › searchSearch Records - Franklin County Municipal Court Clerk

    Search public access records online provided by Franklin County Municipal Court Clerk Lori M. Tyack. Find court dates, amount due, warrant status, and more.

  7. www.gov.br › acessar-o-diario-oficial-da-uniaoAcessar o Diário Oficial da União - gov

    27 de set. de 2023 · Acesso aos atos oficiais publicados nas edições normais, extras e suplementares do Diário Oficial da União, por meio do sítio eletrônico da Imprensa Nacional, do aplicativo do DOU e da Biblioteca Machado de Assis.