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Prático, o serviço de custas apresenta o valor atualizado das despesas processuais, relativo a custas, diligências e recursos, além dos respectivos códigos para recolhimento e modelos de guias. No menu ao lado, encontram-se os órgãos contemplados e os emolumentos extrajudiciais.
- São Paulo
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As custas previstas na Tabela C se aplicam aos atos...
- STJ atualiza tabela de custas judiciais
. A atualização foi feita pela Presidente Maria Thereza de...
- Modelos de guias dos Tribunais Regionais
As custas iniciais poderão ser recolhidas até o primeiro dia...
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As contas judiciais são movimentadas somente mediante determinação judicial (alvará, ofício judicial ou ato ordinatório), expedidos pelo juízo competente (onde a ação está tramitando) e unicamente na agência/PA detentora da conta.
As custas previstas na Tabela C se aplicam aos atos praticados em formato eletrônico. Ato do diretor-geral da Secretaria do Tribunal divulgará o valor do porte de remessa e retorno dos autos que tramitem em meio físico, conforme tabela de preços fixada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
7 de jul. de 2023 · . A atualização foi feita pela Presidente Maria Thereza de Assis Moura, com base na atribuição conferida pelo art. 21, inciso XXXI, do Regimento Interno, pelo art. 10 da Resolução STJ/GP nº 2, de 1º de fevereiro de 2017, e pelo que consta do Processo STJ nº 15.147/2023.
28 de jan. de 2021 · O recolhimento das custas judiciais, assim como o do porte de remessa e retorno dos autos, é realizado exclusivamente mediante o sistema de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), emitida após o preenchimento do formulário eletrônico disponível no site do STJ.
O Comunicado Conjunto 951/23, publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), disponibilizou tabelas para fins de verificação e apuração da taxa judiciária, de acordo com cada fato gerador.
O texto aprovado pela Alesp altera a alíquota que define as custas judiciais de 1% do valor da causa para 1,5%.
