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A vacância é quando o cargo público é desocupado, se torna vago. A vacância de cargo público decorrerá de exoneração, demissão, demissão, promoção, readaptação, aposentadoria, posse em cargo inacumulável e falecimento.
1 de abr. de 2024 · O pedido de vacância é um procedimento administrativo em que o servidor público manifesta o desejo de desocupar seu cargo atual. Essa solicitação deve ser realizada conforme a legislação vigente e as normas internas do órgão ou entidade a que o servidor está vinculado.
9 de jun. de 2021 · O que é vacância em cargo público? O termo vacância está descrito no artigo 33 da Lei 8.122/90 que trata da contratação dos servidores públicos. Nesse artigo estão as possíveis formas de ocorrer a vacância. Aliás, de uma forma bem simples, a vacância é a desocupação de um cargo público. Em que situações a vacância ...
25 de jun. de 2021 · Quando se fala em vacância, em serviço público, se quer dizer: cargo vago, disponível, aguardando um próximo ocupante. Não é possível um aprovado em concurso público ser nomeado e tomar posse sem que haja cargo público vago.
A vacância é quando o cargo público fica vago. É típica estrutura das Administrações Públicas direta dos entes federados, que normalmente são subdivididos em cargos, e todos os cargos exercem funções e atividades.
25 de jan. de 2024 · A vacância de cargo público é a falta de um ocupante para determinado cargo no serviço público. Ela pode ocorrer por diversos motivos, como morte, aposentadoria, exoneração, demissão ou abandono de cargo.
3 de jan. de 2022 · É o cargo vago ou desocupado. O artigo 33 da Lei nº 8.112/90 faz referência às hipóteses em que ocorre a vacância de cargo público: exoneração; demissão; promoção; readaptação; aposentadoria; posse em outro cargo inacumulável; falecimento.
