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Saiba o que é tutela provisória, como se diferencia de tutela definitiva e quais são as suas espécies: urgência e evidência. Entenda também o fundamento constitucional e o papel do juiz na escolha da medida adequada.
20 de out. de 2021 · Saiba o que são as tutelas provisórias, suas espécies, requisitos e efeitos, segundo o Novo Código de Processo Civil. Veja também exemplos, exercícios e dicas para concursos de Direito Processual Civil.
23 de jan. de 2021 · Saiba o que é tutela provisória, quais são seus tipos, fundamentos e efeitos. Veja também as diferenças entre tutela provisória e definitiva, e como a tutela provisória se relaciona com o CPC de 2015.
30 de jul. de 2020 · Saiba o que é tutela provisória, um gênero de tutela jurisdicional que visa assegurar ou satisfazer a pretensão do autor, sem prévia oitiva do réu. Conheça as diferenças entre tutela de urgência, tutela antecipada e tutela cautelar, e os elementos necessários para cada uma delas.
Saiba o que é tutela antecipada, como se diferencia da tutela de urgência e como se requer nesse procedimento. Veja também as vantagens e desvantagens da tutela antecipada no Novo Código de Processo Civil.
23 de mar. de 2019 · Breves considerações sobre a tutela provisória. A tutela jurisdicional acontece quando o indivíduo não consegue garantir seu direito no seu livre exercício e recorre a mecanismos judiciais para isto.
I - O que é Tutela provisória? Em apertada síntese, é um mecanismo processual pelo qual o magistrado antecipa, a uma das partes, um provimento judicial de mérito ou acautelatório, antes da prolação da decisão final. Em virtude da urgência ou da plausibilidade do direito.