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Órgão integrante do Poder Judiciário Federal, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios é um tribunal único.
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Processo Judicial Eletrônico - Tribunal de Justiça do...
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Órgão integrante do Poder Judiciário Federal, o Tribunal de...
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29/09/2023: Audiência Pública do TJDFTdebate danos ambientais do depósito de resíduos no Lixão da Estrutural.21/07/2023: Audiência públicapara discutir sobre a Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2024 - segmento da Justiça Estadual.31/05/2023: Audiência Pública do TJDFTdebate danos ambientais do depósito de resíduos no Lixão da Estrutural03/04/2023: Audiência Judicial Públicade Conciliação sobre o empreendimento de expansão do Jardim Mangueiral28/07/2022: Audiência públicapara discutir sobre aProposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2023 - segmento da Justiça Estadual.
06/08/2021: Discussão sobre sobre a Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2022 – segmento da justiça estadual.29/03/2021: Discussão com empresas e entidades atuantes no setor de facilities.Audiências da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF – VMADUF Constante com uma das ações da Meta Nacional 9 de 2021 – Integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário, qual seja...27/10/2021: audiência de conciliação pública para discutir a restauração do mobiliário do Museu Histórico e Artístico de Planaltina.28/01/2020: Discussão sobre empresa para Prestação Serviços de Tecnologia da Informação (Service Desk).
JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE. Fase Processual. Selecione Para Busca CONHECIMENTO EXECUÇÃO. Classe (anterior à resolução 46)
O TJDFT disponibiliza a emissão gratuita da Certidão Judicial de Distribuição, informalmente conhecida como "Nada Consta". mail Emitir Certidão check Validar Certidão. NUCER. Núcleo de Emissão de Certidões. Atendimento online: dias úteis, das 7h às 19h. E-mail: Emissão de nada consta.
25 de jun. de 2024 · "A jurisprudência da Suprema Corte (e a do Superior Tribunal de Justiça) orienta-se no sentido de repelir a possibilidade jurídica de o magistrado sentenciante valorar negativamente, na primeira fase da operação de dosimetria penal, as circunstâncias judiciais da personalidade e da conduta social, quando se utiliza, para esse efeito, de condenações criminais anteriores, ainda que ...
7 de ago. de 2021 · Confira na íntegra a decisão sobre Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios Tj-df: Xxxxx-59.2021.8.07.0000 DF Xxxxx-59.2021.8.07.0000. Pesquise e consulte Jurisprudência no Jusbrasil.
28 de mai. de 2019 · Consultar a Jurisprudência, permitindo o conhecimento da maneira como o Tribunal tem interpretado e aplica a lei para cada assunto específico. E consultar as informações de repercussão geral, dos casos repetitivos, dos IRDR na opção Precedentes Qualificados.
