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JURISPRUDÊNCIA. Conjunto de decisões, súmulas, enunciados, teses e precedentes - organizado por assunto, ramos do direito, ordem cronológica e órgão julgador - que tem por finalidade servir de fonte do direito de acesso fácil e intuitivo.
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TJRS em Jurisprudência. 10.000 resultados. TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX RS. Jurisprudência • Decisão •. Mostrar data de publicação. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. INSTABILIDADE MOMENTÂNEA NO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO. INDISPONIBILIDADE INFERIOR A 60 (SESSENTA) MINUTOS.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS em Jurisprudência. 10.000 resultados. TJ-RS - Apelação: APL XXXXX20208211001 PORTO ALEGRE. Jurisprudência • Decisão •. Mostrar data de publicação. COMPETÊNCIA INTERNA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. RECURSO CONCLUSO HÁ MAIS DE UM ANO. VEDADA DECLINAÇÃO.
Advogado. Magistrado. Corregedoria. Escolas. Jurisprudência PJERJ. Acórdãos Selecionados por Desembargador (a) Assuntos de Diminuta Complexidade. Correlação dos Verbetes Sumulares e Enunciados do TJERJ com as Súmulas dos Tribunais Superiores. Ementários. Enunciados. Pesquisa Selecionada. Precedentes (IRDR, IAC...)
