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Conheça o novo portal da Secretaria Municipal da Fazenda - SEMFAZ, nele você vai encontrar informações e serviçoes sobre IPTU, ISSQN, Alvará, ITBI, Certidões, Nota Fiscal Eletrônica, Nota Fiscal Avulsa, Cadastro Sincronizado CPE, Guia de Recolhimento e Formulários do Município de São Luís - MA.
SEFAZ MA - Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão | Obrigações Tributárias | Desenvolvimento do Estado. Informações para o cidadão.
Horário de funcionamento – 13h00 às 19h00 (São Luís) E-mail: agcensaoluis@sefaz.ma.gov.br / Telefone: (98) 3219-9085 . TIPO DE SERVIÇO: - IPVA 2024 - Emissão de certidões negativas; - Emissão de DARE; - Consulta de débitos do IPVA; - Parcelamento IPVA; - Solicitação de isenção de ICMS e IPVA para taxista e deficientes físicos;
Subportal Secretaria Municipal de Fazenda, com informações dos serviços, notícias, fotos e editais da entidade.
LANÇAMENTO. O lançamento da taxa de licença e de verificação fiscal de localização e funcionamento se dá no início das atividades do contribuinte, em decorrência das diligências para verificação das condições para localização do estabelecimento face às normas urbanísticas e de polícia administrativa.
Para utilização de referido serviço, os profissionais autônomos e os prestadores de serviços não estabelecidos no município de São Luís, devem se reportar diretamente à Secretaria Municipal da Fazenda – Semfaz, realizando o credenciamento necessário para posterior emissão do documento via web.
Subportal da Secretaria Municipal de Fazenda.
