Resultado da Busca
26 de mai. de 2023 · Saiba o que é o recurso extraordinário, um tipo de recurso que visa tratar questões constitucionais no STF. Veja quando cabe, como funciona e quais são as características desse meio de acesso ao Supremo.
Saiba o que é o Recurso Extraordinário, como interpor, quais são as hipóteses, os prazos e os efeitos desse meio de recurso. Veja também as diferenças entre o RE e o Agravo de Despacho Denegatório, e as situações em que o STF não conhece do RE.
10 de mai. de 2024 · O recurso extraordinário é um dos recursos excepcionais previstos no Código de Processo Civil, ao lado do recurso especial. Ele serve para questionar, perante o Supremo Tribunal Federal, as decisões dos Tribunais que tenham contrariado o texto constitucional, sendo uma forma originária de exercício do controle de ...
Saiba o que são os recursos extraordinário e especial, quais são as suas diferenças e quando podem ser aplicados. Entenda as hipóteses de cabimento, a competência, os efeitos e as limitações desses remédios processuais.
27 de mai. de 2024 · Saiba tudo sobre o recurso extraordinário, um instrumento fundamental na ordem jurídica brasileira, que permite impugnar ofensas à Constituição Federal. Entenda sua evolução histórica, seus fundamentos doutrinários, seus requisitos de admissibilidade e seus efeitos jurídicos.
11 de nov. de 2022 · Recurso extraordinário na prática: da preparação ao julgamento do RE. Se você é profissional do Direito, já sabe, é indispensável conhecer como funciona o recurso extraordinário. Neste artigo vamos entender os prazos, as hipóteses de cabimento e como um advogado pode se preparar para manejar um recurso extraordinário.
Saiba o que é recurso extraordinário, um recurso processual para impugnar decisões sobre questões constitucionais no STF. Veja as hipóteses de cabimento, os prazos e um modelo de recurso extraordinário.
