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A Secretaria Municipal da Fazenda tem por finalidade planejar e coordenar a política fazendária municipal, estabelecendo programas, projetos e atividades relacionadas às áreas financeira, contábil, fiscal e tributária, bem como coordenar o atendimento público e controlar o protocolo do município.
São José do Rio Preto é um município brasileiro localizado no interior do Estado de São Paulo, a 442 km da Capital. Sede da Região Metropolitana do Noroeste Paulista, é importante entroncamento rodoviário, cortada pelas rodovias Transbrasiliana (BR-153), Washington Luís e Assis Chateaubriand.
Comunicamos que, a partir de 2024, os carnês de TAXA(S) DE LICENÇA e de ISSQN FIXO serão digitais e enviados EXCLUSIVAMENTE para os e-mails cadastrados na Prefeitura. Também poderão ser obtidos no link: https://www.riopreto.sp.gov.br/servico/carne-para-pagamento-de-issqn-taxa-de-licenca/.
Acesse as informações sobre o andamento de licitações e concursos, ou consulte as leis do município por meio dos campos abaixo.
Contatos. Telefones: (17) 3216 9756 / 3216 9757. E-mail: vigilanciasanitaria@riopreto.sp.gov.br. Emissão de Licença de Funcionamento. Clique AQUI para emitir a licença de funcionamento da Vigilância Sanitária. Informar o número do protocolo e CPF (em caso de Pessoa Física) ou CNPJ (em caso de Pessoa Jurídica). Protocolos de documentos.
São José do Rio Preto é um município brasileiro localizado no interior do estado de São Paulo, sede da Região Metropolitana de São José do Rio Preto, [6] que conta com 37 municípios e foi criada pela Lei Complementar nº 1.359, de 24 de agosto 2021.