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Estado civil, ou estado conjugal, é a situação de um indivíduo em relação ao matrimônio ou à sociedade conjugal. De acordo com a lei brasileira, existem apenas cinco tipos de estado civil: solteiro, casado, separado, divorciado e viúvo.
28 de mai. de 2024 · O que é estado civil? O estado civil refere-se à condição jurídica de uma pessoa em relação ao seu casamento, união estável, divórcio, viuvez ou solteirice. É uma forma de classificar indivíduos de acordo com seu status conjugal e familiar.
Estado civil nada mais é do que a situação de uma pessoa em relação ao matrimônio ou à sociedade conjugal, isto é, em relação ao casamento. A legislação brasileira reconhece apenas cinco estados civis. Vamos conhecê-los: Solteiro (a): quem nunca se casou, ou teve um casamento anulado.
Corriqueiramente, estado civil é a situação de uma pessoa em relação ao matrimônio ou à sociedade conjugal. De acordo com as leis brasileiras, os possíveis estados da pessoa em relação ao casamento e entidade familiar são: Solteiro (a) - quem nunca se casou, ou que teve o casamento anulado.
O estado civil refere-se ao status legal e social de uma pessoa em relação ao seu relacionamento ou casamento. É uma forma de classificar o estado de uma pessoa com base em seu vínculo conjugal ou familiar. Os principais estados civis incluem ser casado, solteiro, união estável, divorciado ou viúvo.
29 de mai. de 2017 · Estado civil é o termo jurídico que faz referência à situação de um cidadão em relação ao matrimônio. A legislação brasileira identifica cinco tipos diferentes de estado civil, são eles: solteiro, casado, separado, divorciado e viúvo.
Falando em termos resumidos e simplificados, podemos dizer que para o direito, estado civil é a situação de uma pessoa com relação ao casamento. É como a gente se apresenta no nosso dia a dia.
