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Direitos sociais são direitos que garantem as necessidades básicas para uma vida digna dos cidadãos. Saiba quais são os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 e como eles reduzem as desigualdades sociais.
3 de nov. de 2017 · Saiba o que são direitos sociais, como surgiram, como são diferenciados dos direitos individuais e quais são os direitos sociais garantidos pela Constituição brasileira. Entenda também as políticas públicas e as polêmicas envolvendo esse tema.
Os direitos sociais podem ser agrupados em grandes categoriais: a) os direitos sociais dos trabalhadores, por sua vez subdivididos em individuais e coletivos; b) os direitos sociais de seguridade social; c) os direitos sociais de natureza econômica; d) os direitos sociais da cultura; e) os de segurança.
18 de mai. de 2022 · Saiba o que são direitos sociais, como surgiram, quais são os tipos previstos na Constituição Federal e como o advogado pode ajudar a garanti-los. Conheça também a história da Constituição de Weimar e o Estado de Bem-estar Social.
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6 de fev. de 2024 · Direitos sociais são garantias legais que visam assegurar a dignidade e o bem-estar das pessoas em sua vida em sociedade. Eles abrangem aspectos como saúde, educação, trabalho, lazer e cultura, e são previstos na Constituição Federal brasileira.
Direitos sociais são os direitos que visam garantir aos indivíduos o exercício e usufruto de direitos fundamentais em condições de igualdade, para que tenham uma vida digna por meio da proteção e garantias dadas pelo estado de direito.
16 de nov. de 2023 · Os direitos sociais são direitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6º. Eles estão relacionados às necessidades básicas do ser humano, como educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, alimentação, previdência social, entre outros.
