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  1. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › LeisL6.015compilada - Planalto

    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I Das Disposições Gerais. CAPÍTULO I Das Atribuições

    • L4504

      O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso...

    • L6216

      Art. 295 - Esta Lei entrará em vigor no dia 1º de janeiro...

    • Presidência da República

      O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , faço saber que o CONGRESSO...

    • L4591

      O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO...

    • L8629

      O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso...

    • L6001

      Art. 1º Esta Lei regula a situação jurídica dos índios ou...

  2. www.planalto.gov.br › ccivil_03 › leisL6001 - Planalto

    Art. 1º Esta Lei regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional.

  3. www.jusbrasil.com.br › legislacao › 109873Estatuto do Índio | Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973

    Art. 1º Esta Lei regula a situação jurídica dos índios ou silvícolas e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional.

  4. www2.camara.leg.br › legin › fedLEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973 - Portal da Câmara ...

    LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973* Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO I DAS ATRIBUIÇÕES

  5. www.jusbrasil.com.br › topicos › 11724466Art. 13 do Estatuto do Índio - Lei 6001/73 | Jusbrasil

    Lei nº 6.001 de 19 de Dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio . Art. 13. Haverá livros próprios, no órgão competente de assistência, para o registro administrativo de nascimentos e óbitos dos índios, da cessação de sua incapacidade e dos casamentos contraídos segundo os costumes tribais. Parágrafo único.

  6. legis.senado.leg.br › sdleg-getter › documentoLEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973. O PRESIDENTE DA ...

    LEI No 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973. Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I. Das Disposições Gerais. CAPÍTULO I. Das Atribuições.

  7. www.gov.br › conarq › pt-brLei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 — Conselho Nacional ...

    8 de set. de 2020 · Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.