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30 de out. de 2014 · Instrução Normativa RFB nº 1500, de 29 de outubro de 2014. (Publicado (a) no DOU de 30/10/2014, seção 1, página 57) Multivigente Vigente Original Relacional. Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
Legislação Federal. Voltar. Instrução Normativa RFB Nº 1500 DE 29/10/2014. Publicado no DOU em 30 out 2014. Compartilhar: Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
Instrução Normativa RFB nº 1500, de 29 de outubro de 2014. (Publicado (a) no DOU de 19/11/2014, seção 1, página 12) Multivigente Vigente Original Relacional. Retificação.
29 de out. de 2014 · Instrução Normativa Federal nº 1500 de 29 de Outubro de 2014 - Ret. - Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas. RFB - Receita Federal do Brasil.
7 de mai. de 2024 · Instrução Normativa RFB nº 2191, de 06 de maio de 2024. (Publicado (a) no DOU de 07/05/2024, seção 1, página 34) Multivigente Vigente Original Relacional. Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas ...
29 de out. de 2014 · Ementa. Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas. Nome Uniforme. urn:lex:br:ministerio.fazenda;secretaria.receita.federal.brasil:instrucao.normativa:2014-10-29;1500. Mais detalhes. Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda. Mais detalhes.
Compartilhar: Ret. - Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas. RETIFICAÇÃO - DOU de 19.11.2014. No inciso XIII do art. 5º, no caput do § 5º do art. 62, no § 3º do art. 91 e na primeira linha do quadro contido no anexo IX, todos constantes da Instrução Normativa RFB nº 1.500 ...