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9 de nov. de 2023 · O registro de nascimento é um documento no qual confere ao indivíduo a sua identidade civil e cultural. Além de informar sobre data e local de nascimento, o registro de nascimento é um tecido que conecta gerações, alinhavando laços legais e tradicionais entre a criança e sua família.
O registro de nascimento é um procedimento de fundamental importância para a vida civil de um indivíduo. Além de ser uma obrigatoriedade legal, o registro permite uma série de benefícios e direitos, tais como acesso à educação, saúde, documentação oficial, entre outros.
16 de mai. de 2020 · Um dos pontos é que, até 2030, haja fornecimento de identidade legal para todos, incluindo a certidão de nascimento. A certidão de nascimento é um documento importante para todos cidadãos, já que é através dele que se tem acesso aos demais documentos, como a o CPF, RG e a carteira de trabalho.
1 de jul. de 2014 · O registro de nascimento é o primeiro ato formal a documentar e, com isso, noticiar a existência de uma nova pessoa natural, tanto para a sociedade como para o Estado. A pessoa natural, que já existe de fato desde o nascimento com vida, tem seu nascimento cadastrado, com todas as informações necessárias, junto ao cartório de ...
Resumo: A presente pesquisa disserta sobre a importância do registro civil das pessoas naturais com o nascimento, como esse registro é feito nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais, sendo o registro público gênero, o registro civil a espécie e o registro civil de nascimento uma subespécie.
Registro Civil. O CNJ tem o objetivo de impulsionar e conduzir projetos que resultem na ampliação do acesso à Justiça, fomentando a mobilização da sociedade e, sobretudo, dos órgãos e membros do Poder Judiciário no tocante à importância do registro civil de nascimento.
Como elemento fundamental para a vida digna do ser humano em sociedade, já que declara a própria existência do indivíduo para o Estado, o registro de nascimento também figura expressamente em diversas normativas internacionais, sobretudo naquelas que pactuam sobe a tutela dos Direitos Humanos.
