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A Quinta Turma do STJ decidiu que o testemunho de \"ouvir dizer\" (hearsay) não é suficiente para fundamentar a pronúncia em um agravo regimental. A decisão se baseou no princípio da presunção de inocência e na proteção das liberdades públicas.
6 de dez. de 2016 · Trata-se da “hearsay testimony” (testemunha do “ouvi dizer”). São testemunhas que, de forma indireta, relatam aquilo que ouviram de um terceiro em forma de conversa privada – e não compromissada – ou boatos. Há um risco enorme na valorização desses testemunhos.
Saiba o que é a testemunha do \"ouvi dizer\", um tipo de depoimento indireto que não presenciou o fato e declara com base no que ouviu dizer. Veja as características, as exceções e a jurisprudência sobre esse tema.
16 de abr. de 2021 · Saiba o que é testemunha de ouvir dizer (hearsay testimony) e como ela é admitida no sistema processual penal brasileiro. Veja também a decisão do STJ sobre a pronúncia exclusiva em testemunha de ouvir dizer na fase inquisitorial.
24 de abr. de 2024 · 24 de abril de 2024, 8h23. Criminal. O testemunho de “ouvi dizer” não é suficiente para fundamentar a decisão de pronúncia, responsável por decidir se uma pessoa acusada de cometer crime contra a vida deve ser julgada pelo Tribunal do Júri. Gustavo Lima/STJ. Ministra Daniela Teixeira aplicou jurisprudência do STJ no caso.
11 de mai. de 2024 · O artigo explica o conceito de testemunho \"hearsay\", que é o depoimento de quem não viu ou presenciou o fato, mas sabe através de alguém. Critica os riscos desse tipo de testemunho para a credibilidade, a objetividade e o contraditório no processo penal.
O artigo analisa a doutrina da hearsay, que se refere aos elementos produzidos fora do processo, no sistema do common law e no Brasil. Explica as diferenças entre o testemunho de ouvir dizer e o testemunho indireto, e os critérios de admissibilidade e valoração no Tribunal do Júri.
