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  1. www.saopaulo.sp.gov.br › spnoticias › dia-daDia da Consciência Negra agora é feriado estadual em São Paulo

    13 de set. de 2023 · O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta terça-feira (12) o projeto de lei 370 de 2023, que institui em todo o Estado de São Paulo o Dia Estadual da Consciência Negra, já celebrado em 20 de novembro por algumas cidades. A lei saiu no Diário Oficial desta quarta (13) e vale a partir da sua publicação.

  2. g1.globo.com › sp › sao-pauloSP sanciona lei que torna dia 20 de novembro feriado ... - G1

    13 de set. de 2023 · O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado estadual.

  3. www.prefeitura.sp.gov.br › cidade › secretariasDia da Consciência Negra: 20 de novembro é feriado municipal

    13 de nov. de 2007 · O feriado do dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro na cidade de São Paulo desde 2004, tem nova regulamentação com a Lei nº 14.485, de julho de 2007 - que consolida a Legislação Municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município, e dá outras providências.

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  5. www.saopaulo.sp.gov.br › spnoticias › ultimasSP celebra 1º feriado estadual do Dia da Consciência Negra

    20 de nov. de 2023 · O Estado de São Paulo comemora neste 20 de novembro o primeiro Dia da Consciência Negra após a oficialização da data como feriado estadual.

  6. www.calendarr.com › brasil › feriados-em-sao-pauloFeriados em São Paulo (2024) - Calendarr

    20 de novembro (quarta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. 24 de dezembro (terça-feira): Véspera de Natal (ponto facultativo) 25 de dezembro (quarta-feira): Natal. 31 de dezembro (terça-feira): Véspera do Ano Novo (ponto facultativo) Leis que determinam os feriados.

  7. justica.sp.gov.br › index › agora-e-oficial-20Agora é oficial: 20 de novembro é o Dia Estadual da ...

    A Lei Estadual n.º 17.746, sancionada em setembro de 2023, instituiu o 20 de novembro como feriado estadual em homenagem a Zumbi dos Palmares. A data é também celebrada como Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra.

  8. www.al.sp.gov.br › noticiaAprovada na Alesp, lei que considera Dia da Consciência Negra ...

    13 de set. de 2023 · A celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro foi oficializada pela Lei Federal 12.519, porém a data não foi tratada como feriado. Em São Paulo, sem a legislação estadual, a decisão do feriado estava a cargo das cidades por meio de leis municipais.