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2 de novembro: Dia de Finados. 15 de novembro: Dia da Proclamação da República. 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. O dia 1.º de novembro, Dia de Todos os Santos, é feriado na Justiça Federal. Nesse dia, os tribunais federais não funcionam.
21 de dez. de 2023 · Feriado já vai valer a partir do ano que vem. Por Guilherme Mazui, g1 — Brasília. 21/12/2023 19h10 Atualizado há 5 meses. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil.
2 de jan. de 2024 · Vale lembrar ainda que, neste ano, o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) passou a ser um feriado nacional. A decisão foi aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Lula. Antes, a data não fazia parte do calendário nacional e nem era considerada ponto facultativo nacional. A folga dependia de lei municipal ou estadual.
22 de Novembro: Aniversário de Niterói. Em 22 de novembro é o aniversário de Niterói, da mesma forma, é um dos feriados na cidade. Em 2024 o 22 de novembro cairá no (a) sexta-feira, no próximo ano cairá no dia de sábado. Tabela de feriados para Niterói em 2024.
DataTipoDia Da SemanaFeriado01 de janeiro de 2024Nacionalsegunda-feira12 de fevereiro de 2024Nacionalsegunda-feira13 de fevereiro de 2024Nacionalterça-feira14 de fevereiro de 2024Nacionalquarta-feiraO que é ponto facultativo? Ponto facultativo é um descanso que pode ser dado aos trabalhadores ou não. É diferente do feriado, cujo dia de descanso tem que, obrigatoriamente, ser dado aos trabalhadores.
22 de dez. de 2023 · Lei que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (22). É o que determina a Lei 14.759 , sancionada no dia anterior pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
