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  1. www2.camara.leg.br › legin › fedDECRETO Nº 10.530, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 - Publicação ...

    DECRETO Nº 10.530, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.

    • Dados da Norma

      DECRETO Nº 10.530, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020. EMENTA: Dispõe...

  2. legislacao.presidencia.gov.br › atosDecreto nº 10.530 de 26 de outubro de 2020

    27 de out. de 2020 · 26 de Outubro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.

  3. www.planalto.gov.br › 2020 › decretoD10530 - Planalto

    D10530. Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos. DECRETO Nº 10.530, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020. (Revogado pelo Decreto nº 10.533, de 2020) Texto para impressão.

  4. www.jusbrasil.com.br › 1110396690 › decreto-10530-20DECRETO Nº 10.530, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 - Jusbrasil

    DECRETO Nº 10.530, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada. Publicado por Presidência da Republica.

  5. www.planalto.gov.br › 2020 › decretoD10533 - Planalto

    decreto nº 10.533, de 28 de outubro de 2020 Revoga o Decreto nº 10.530, de 26 de outubro de 2020, que dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

  6. www.lexml.gov.br › urn › urn:lex:br:federal:decreto:Decreto nº 10.530, de 26 de Outubro de 2020 - DEC-10530-2020 ...

    26 de out. de 2020 · dec-10530-2020-10-26 Ementa Dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.