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4 de fev. de 2024 · O Curador Especial é um profissional que representa pessoas vulneráveis em processos judiciais, como menores de idade ou com deficiência mental. Saiba mais sobre suas responsabilidades, funções e poderes neste artigo.
Curador Especial é um advogado nomeado pelo juiz para assistir pessoas incapazes ou reveladas em processos judiciais. Saiba quais são os seus deveres, como verificar a validade do processo e como contestar por negativa geral.
O curador especial é uma figura jurídica que tutela os interesses de pessoas incapazes, interditadas ou presas em ações processuais. Saiba quais são as hipóteses de nomeação, as funções e a atuação do curador especial no Código de Processo Civil de 2015.
- Marcus Vinicius Furtado Coêlho
O Código de Processo Civil regente trás as hipóteses de quando é necessária que haja um chamado para atuação do curador especial no processo para compor a capacidade processual de alguém, tendo como base para isso o princípio da igualdade, do contraditório e da amplas defesa.
COMENTAR. Publicado por GEN Jurídico. há 3 anos. Neste vídeo, Gediel Araújo explica o papel do curador especial, respondendo à seguinte questão: “Fui nomeado curador em um caso pela defensoria, em que o executado está em lugar incerto e já foi citado por edital.
30 de mai. de 2011 · O presente artigo considera as hipóteses de nomeação de curador especial, disciplinadas pelo Código de Processo Civil. Assim, vem a ser aborda a nomeação de curador especial para os incapazes, para o réu preso, bem como para o réu citado fictamente.
7 de nov. de 2023 · No processo penal, curador especial é o advogado nomeado judicialmente para defender os interesses da parte caso esta não possua defensor nem tenha condições de constituí-lo. Dá-se tal conduta em respeito aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.
