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26 de set. de 2022 · Saiba o que foi a Constituição de 1946, a primeira experiência democrática do Brasil, que expressou valores liberais e garantiu direitos civis. Veja também o contexto histórico, os principais pontos e a Quarta República.
Clique para acessar e conhecer sobre a Constituição de 1946. Entenda o contexto de sua elaboração, e veja seus principais aspectos positivos e negativos.
Principais características da Constituição de 1946: - Reestabelecimento de vários aspectos democráticos, que tinham sido omitidos na Constituição de 1937. - O texto constitucional estabeleceu a igualdade de todos os brasileiros perante a lei. - Determinou a inviolabilidade do sigilo de correspondência.
- A constituição de 1824: Em 1823 com temor de perder o poder, Dom Pedro I dissolve a assembleia constituinte, após a elite latifundiária escravista produzir a sua “constituição da mandioca”, onde a mesma firmava os poderes do imperador.
- A constituição de 1891: A mesma foi realizada posteriormente a proclamação da república. Retirando o 4º poder (moderador), ela foi caracterizada pelo enorme interesse da elite da época principalmente os produtores de café, que influenciavam os eleitores e até mesmo fraudavam o voto em busca de seus interesses, impondo o seu domínio sobre o pais.
- A constituição de 1934: Após a crise de 1929 nos Estados Unidos, o Brasil sai da posição de produtor para o início do seu crescimento industrial, com isso se apresentou terríveis condições de trabalho, permitindo reivindicações da classe operaria e imigrantes europeus.
- A constituição de 1937: A mesma ocorreu após 3 anos, com a aproximação do termino do mandato de Getúlio Vargas e declarações do mesmo em relação a proteção a população do comunismo (perigo vermelho), o mesmo realiza um golpe de estado, tornando ditador e criando o estado novo.
15 de abr. de 2020 · Saiba o que foi a Constituição de 1946, a quarta Carta Magna do Brasil República, promulgada após a queda do Estado Novo. Conheça as principais características, como o federalismo, o pluripartidarismo, a liberdade de expressão e o mandato de cinco anos para o presidente.
24 de set. de 2015 · Saiba como surgiu a primeira Constituição democrática do Brasil após a queda do Estado Novo e a Segunda Guerra. Conheça as principais características, os partidos políticos e os líderes que participaram da elaboração da Carta de 1946.
Saiba como a Constituição de 1946, a quinta constituição brasileira, buscou restabelecer os valores democráticos e republicanos após o Estado Novo. Conheça as principais características dessa Carta, como a ampliação do voto feminino, a liberdade de expressão e a inviolabilidade dos sigilos.
