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O condômino antissocial é quem desrespeita a convenção, o regimento interno e a lei do silêncio, causando perturbação, risco ou incompatibilidade de convivência. Saiba quais são as multas, as cláusulas abertas e as leis federais que regulam esse comportamento.
Saiba o que é um condômino antissocial, quais são as atitudes que o caracterizam e o que a legislação diz sobre a penalidade e a expulsão. Veja também os passos para o síndico aplicar multa ou solicitar a justiça.
5 de mar. de 2013 · Saiba o que é um condômino antissocial, quais as práticas que o caracterizam e as consequências para a convivência e o patrimônio. Veja também como agir extra e judicialmente para expulsar um morador que perturbe a vizinhança.
O que é um condômino antissocial e como ele pode ser punido? Saiba as diferenças entre conduta antissocial e contumaz, os direitos e deveres dos condôminos e as consequências de descumprir as regras.
Saiba o que é um condômino antissocial, quais são as suas atitudes prejudiciais e como o síndico pode agir para evitar ou resolver o problema. Veja também as diferenças entre multa e exclusão, e os cuidados necessários na aplicação das penalidades.
Condomínio. Ação de exclusão de ocupante antissocial. Sentença de improcedência. Ausência de previsão legal expressa no ordenamento jurídico que permita a expulsão de condômino por mau comportamento. Aplicação estrita do disposto no art. 1.337 do Código Civil de 2002.
Desde a entrada em vigor do Código Civil, em 2002, a possibilidade de caracterização do chamado condômino antissocial gera aos síndicos, administradores, gestores e até mesmo aqueles que vivem a relação condominial propriamente dita, uma enorme dúvida: afinal, quem pode ser considerado um condômino antissocial?
