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Uma cidade estatutária (Statutarstadt na Áustria, ou Statutární město na República Tcheca) é uma cidade que possui sua própria lei municipal ou seu próprio estatuto.
- Cidade outorgada
Uma cidade outorgada ou cidade estatutária [1] também...
- Cidade outorgada
O Estatuto da Cidade é a denominação oficial da lei 10.257 de 10 de julho de 2001 [1], que regulamenta o capítulo "Política urbana" da atual Constituição brasileira. [2] Seus princípios básicos são o planejamento participativo e a função social da propriedade.
Salzburgo é uma cidade estatutária (Statutarstadt), ou seja, possui estatuto de distrito e se estende por cerca de 66 km². O centro histórico de Salzburgo é Patrimônio Mundial da UNESCO desde 1996. É famosa em todo o mundo por ser a cidade natal de Mozart.
Uma cidade pode ser distinguida de outros assentamentos humanos por seu tamanho relativamente grande, mas também por suas funções e seu estatuto simbólico especial, que pode ser conferido por uma autoridade central.
Sua capital é a cidade de Graz. Limita-se com a Baixa Áustria a nordeste e o Burguenlândia a este, faz fronteira com a Eslovênia a sudeste, e confronta com a Caríntia a sudoeste, Salzburgo a oeste e a Alta Áustria a noroeste.
Localizado no oeste do país, sua capital é a cidade de Innsbruck, na parte principal do estado; uma faixa de 10–20 km de Salzburgo separa-a da outra porção, a sudeste, em resultado da perda da parte sul da região (Tirol Meridional). É a região dos Alpes Suíços.
