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Em 2013, 122 países e Estados se integraram no Estatuto de Roma, onde 34 são Estados Africanos, 18 Estados Asiáticos, 18 Estados do Leste Europeu, 25 da Europa Ocidental, 27 da América Latina e Caribe e outros Estados. Lista dos países. Afeganistão; África do Sul; Albânia; Andorra; Antígua e Barbuda; Argentina; Austrália
Atualmente 123 estados ratificaram ou aderiram ao Estatuto de Roma. Entre os Estados estão 33 da África, 19 da Ásia, 18 da Europa Oriental, 28 da América Latina e Caribe e 25 da Europa Ocidental e de outros Estados. Dentre os 123 Estados que assinaram o Estatuto de Roma, 31 não o ratificaram: [2]
Em outubro de 2022, 123 estados ratificaram ou aderiram ao Estatuto de Roma – incluindo 33 africanos, 19 da Ásia-Pacífico, 18 da Europa Oriental, 28 da América Latina e Caribe e 25 da Europa Ocidental e outros Estados.
Desde 4 de março de 2016, 123 dos 193 Estados-Membros da ONU ratificaram o Estatuto de Roma e aceitam a jurisdição do TPI (incluindo todos os Estados da União Europeia). Trinta e dois Estados, incluindo a Rússia e os Estados Unidos, assinaram o Estatuto de Roma, mas não o ratificaram.
Em 2013, 122 países e Estados se integraram no Estatuto de Roma, onde 34 são Estados Africanos, 18 Estados Asiáticos, 18 Estados do Leste Europeu, 25 da Europa Ocidental, 27 da América Latina e Caribe e outros Estados.
18 de dez. de 2014 · Nos termos do Estatuto de Roma (art. 1), é uma instituição permanente. Possui 18 juízes, eleitos entre nacionais dos Estados-partes, para um mandato não renovável de 9 anos. Assim dispõe o artigo 1º do Estatuto de Roma: “É criado, pelo presente instrumento, um Tribunal Penal Internacional ("o Tribunal").
Atualmente, o Estatuto de Roma conta com 122 Estados-Partes – dos quais 34 são africanos; 27 latino-americanos e caribenhos; 25 do Grupo de Países Ocidentais e Outros; 18 da Europa do Leste e 18 da Ásia e Pacífico. Todos os países da América do Sul são partes do Estatuto.
