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José Antonio Dias Toffoli GOMA (Marília, 15 de novembro de 1967) é um jurista e magistrado brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal, do qual foi presidente de 2018 a 2020. Foi, também, advogado-geral da União de 2007 a 2009, no segundo governo Lula, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral de 2014 a 2016.
[O Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva ] submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor José Antonio Dias Toffoli para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente do falecimento do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
Há 6 dias · O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF) Dias Toffoli anulou, nesta terça-feira (21), decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba no âmbito da operação Lava Jato contra Marcelo Odebrecht. Toffoli determinou também o trancamento de todos os procedimentos penais instauradas contra o empresário.
10 de set. de 2018 · O ministro José Antônio Dias Toffoli, que assume nesta quinta-feira o comando do Supremo Tribunal Federal (STF), já tem planos para a próxima semana.
Há 1 dia · A Petrobras apresentou nesta segunda-feira 27 um recurso sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli que anulou todos os atos da Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht. O objetivo é esclarecer se o Ministério Público Federal pode reabrir investigações ...
Há 1 dia · A Petrobras entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a decisão do ministro Dias Toffoli que derrubou todos os processos e investigações contra o empresário Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato. A companhia apresentou os chamados “embargos de declaração” – tipo de ...
Ele ocupará vaga destinada ao Supremo, aberta com a posse da ministra Cármen Lúcia como titular na Corte Eleitoral. Na sessão desta quinta-feira (15), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Dias Toffoli para o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá uma das vagas destinadas a ...