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José Antonio Dias Toffoli GOMA (Marília, 15 de novembro de 1967) é um jurista e magistrado brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal, do qual foi presidente de 2018 a 2020. Foi, também, advogado-geral da União de 2007 a 2009, no segundo governo Lula, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral de 2014 a 2016.
Há 1 dia · O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), abriu nova corrente no julgamento que analisa a descriminalização do porte de maconha para o consumo individual. Toffoli tinha paralisado a análise em março deste ano e retornou com seu voto-vista sobre o tema nesta quinta-feira (20/6). O ministro analisou que o artigo 28 da Lei ...
26 de mar. de 2024 · [O Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva ] submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor José Antonio Dias Toffoli para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente do falecimento do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
21 de mai. de 2024 · O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF) Dias Toffoli anulou, nesta terça-feira (21), decisões da 13ª Vara Federal de Curitiba no âmbito da operação Lava Jato contra Marcelo Odebrecht. Toffoli determinou também o trancamento de todos os procedimentos penais instauradas contra o empresário.
10 de set. de 2018 · O ministro José Antônio Dias Toffoli, que assume nesta quinta-feira o comando do Supremo Tribunal Federal (STF), já tem planos para a próxima semana.
6 de set. de 2023 · José Antonio Dias Toffoli chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009, pela indicação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que estava no seu segundo mandato na Presidência da República. Ao anular o acordo de leniência feito pela Odebrecht na Lava Jato, o ministro fez críticas contundentes à operação e mandou investigar ...
6 de set. de 2023 · O ministro do STF considerou que houve indícios de irregularidades no acordo de leniência da Odebrecht, que foi usado para condenar Lula e outros. Ele também questionou a prisão do ex-presidente e a acesso a documentos pelo Supremo.
