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Luiz Edson Fachin (Passo Fundo [nota 1], 8 de fevereiro de 1958) é um jurista e magistrado brasileiro, atualmente ministro e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) [3] e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
10 de jul. de 2024 · O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (10) que não tem dúvidas de que é inconstitucional a tese do marco temporal para ...
26 de jan. de 2024 · [A Presidente da República Dilma Roussef] submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor Luiz Edson Fachin para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes.
Em julho, Fachin deve ser transferido, a pedido, da 2ª para a 1ª Primeira Turma do STF, após a aposentadoria do ministro Marco Aurélio. Com informações da assessoria do STF.
16 de jun. de 2023 · O ministro Luiz Edson Fachin, nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff, tomou posse no STF em 16 de junho de 2015. Com aposentadoria compulsória prevista para 2033, ele terá pela frente mais de 10 anos de atuação na Suprema Corte.
Há 2 dias · Ministro do STF, Edson Fachin — Foto: Gustavo Moreno-SCO-STF O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido do Governo de Minas Gerais de prorrogação do pagamento da dívida do estado com a União.
Luiz Edson Fachin: Código Civil: vinte anos depois. Vinte anos desde a sanção transcorreram para o Código Civil. Regras e princípios atestam resiliência no Brasil de um século...
