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Juridiquês Não Tem Vez – Acidente do trabalho. Vídeo institucional TJSP 150 Anos. O Tribunal de Justiça de São Paulo utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, a fim de obter estatísticas para aprimorar a experiência do usuário. A navegação no portal implica concordância com esse procedimento, em linha com a ...
O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.
Justiça. A Justiça, escultura de Alfredo Ceschiatti ,em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no Brasil. Segue a tradição de representá-la com os olhos vendados, para demonstrar a sua imparcialidade, e com a espada, símbolo da força de que dispõe para impor o direito.
1ª RAJ - Grande São Paulo Juiz diretor: Fernando Antonio Tasso (ftasso@tjsp.jus.br)
20 de mai. de 2016 · A imposição de tantas mortes sem pena no Brasil revela a urgência de examinar mais profundamente a relação entre política criminal e direitos humanos, com o objetivo de atingir a convergência necessária para assegurar as condições de sobrevivência de uma sociedade democrática.
A Seção Judiciária do Estado de São Paulo foi instalada em 29 de junho de 1968 com sete Varas Federais e quatorze Juízes Federais, sendo sete Titulares e sete Substitutos. Pouco tempo depois a Justiça Federal passou a ocupar prédio próprio na Praça da República, n. 299, o Fórum Pedro Lessa.
SUMÁRIO. Introdução. ........................................................................................................................... 1. Capítulo I – Poder Judiciário Federal nos Estados Unidos – Primeiro e Segundo. Graus
Altera dispositivos da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa. Disponível em: BRASIL. Lei 14.382, de 27 de junho de 2022.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) é um órgão brasileiro do poder judiciário do estado de São Paulo, com sede na capital estadual e jurisdição em todo o território estadual.. É constituído por 56 Circunscrições Judiciárias (CJ) pelo interior do estado e conta com 360 desembargadores, sendo considerado o maior tribunal do mundo.
6 de mai. de 2024 · Somos um escritório de Advocacia especializado em Direito Tributário e Trabalhista/ Previdenciário, com atuação em Contencioso e Consultoria. Criado em 2014 por profissionais que atuavam em ...
