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Saiba o que são caso fortuito e força maior, dois institutos que exoneram o devedor de responsabilidade por descumprimento de obrigação. Entenda como aplicá-los na prática jurídica e na pandemia de coronavírus.
5 de out. de 2020 · Saiba o que são caso fortuito e força maior, eventos imprevisíveis e inevitáveis que impedem o cumprimento de uma obrigação legal. Veja como a legislação e a jurisprudência tratam esses casos e quais são as consequências para as partes.
Saiba as diferenças entre os conceitos de caso fortuito e força maior, segundo o Código Civil brasileiro e a doutrina jurídica. Veja exemplos, interpretações e conclusões sobre esses institutos que exoneram o devedor de responsabilidade.
Saiba o que é caso fortuito ou força maior, uma defesa que pode mitigar a culpa de quem comete um crime por circunstâncias imprevisíveis e inevitáveis. Veja exemplos, critérios e referência legal.
O artigo explica o conceito de força maior no Direito Civil e como o STJ julga casos envolvendo fato imprevisível ou inevitável. Veja exemplos de acidentes, assaltos, urubus e outras situações que geraram disputas judiciais.
26 de abr. de 2020 · O artigo explica como o STJ interpreta os conceitos de caso fortuito e força maior na responsabilização civil das empresas por danos causados por terceiros. Veja exemplos de julgados sobre roubo, desabamento, assalto e furto de carteira em locais comerciais.
Saiba a diferença entre os conceitos de caso fortuito e força maior no Código Civil brasileiro. Veja exemplos de fatos que podem gerar esses casos e as consequências jurídicas.
