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Resultado da Busca

  1. Saiba como obter um documento que informa se há registros de crimes em seu nome na base da Polícia Federal. A certidão é gratuita, pode ser impressa e tem validade de 90 dias.

  2. Saiba como emitir e validar a Certidão de Antecedentes Criminais, que informa se há registros criminais em seu nome. A certidão é gratuita, online e válida por 90 dias.

  3. 24 de fev. de 2022 · Saiba como obter certidões criminais federais e estaduais em todos os estados do Brasil. Escolha o tipo, a natureza e o órgão de emissão da certidão conforme o seu caso.

  4. PL do deputado General Pazuello permite prisão preventiva de ofício, acaba com o dever de fundamentação de decisões e extermina garantias e institutos como sistema acusatório, cadeia de custódia das provas, juízo de garantias, ANPP, etc. Aqui o criminalista tem voz.

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  5. 28 de jul. de 2023 · Saiba o que é a investigação criminal, como funciona e quais são os seus direitos nessa fase do processo penal. Veja também como se defender de uma acusação injusta com a ajuda de um advogado especializado em direito penal.

  6. 24 de nov. de 2023 · Processo criminal é descrito, nas palavras de Aury Lopes Jr., como “o caminho necessário para a pena”. Pode acontecer por diferentes ritos, que a lei estabelece a depender da natureza e/ou da pena máxima do crime, ou da condição do réu, por exemplo.

  7. 17 de fev. de 2018 · Identificar criminalmente alguém consiste em reunir informações acerca de uma pessoa envolvida em uma prática criminosa, com objetivo de se criar uma identidade criminal (registros policiais e folha de antecedentes) para diferenciá-la dos demais indivíduos no âmbito penal.

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