2004
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Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009) Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)
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10.268 anúncios de Casas de 213 m2 à venda em Itanhaém, SP. Descubra milhares de ofertas com preços imperdíveis. Confira já!
Casa no Balneário Califórnia, em Itanhaém, litoral sul de São Paulo, localizado à 250 metros do mar, em rua asfaltada. Imóvel com 213 m² de área total, sendo 174 m² de área útil. Possui espaço para piscina e vaga para 04 automóveis.
Horário de funcionamento Secretaria - Protocolo: de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h Zonas Eleitorais: de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h Consulte os endereços, telefones e contatos das Zonas Eleitorais. Ouvidoria.
3 de jul. de 2024 · O governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (3/7) a concessão de 213 quilômetros das rodovias do chamado “Lote Litoral Paulista” à iniciativa privada para a instalação das praças.
Neste espaço você pode obter informações de itinerários, horários e tarifas referentes às linhas de ônibus intermunicipais gerenciadas pela EMTU/SP nas Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo: São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba e Litoral Norte e Sorocaba.
Casa com 2 Quartos e 1 banheiro à Venda, 108 m² por R$ 400.000. Casa no bairro Califórnia, em Itanhaém, litoral sul de São Paulo, localizado lado praia, ficando à 450 metros do mar. Imóvel com 275 m² de área total, sendo 108 m² de área construída.
Casa em rua pavimentada, no Jardim Oásis, em Itanhaém, litoral sul de São Paulo, lado serra. Imóvel com 213,57 m² de área total e 57,88 de área construída. Possui 2 cômodos comerciais e vaga para aproximadamente 04 automóveis.
