Resultado da Busca
Há 5 dias · O Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça atende à totalidade dos órgãos de execução do Ministério Público com atuação junto ao Tribunal de Justiça deste Estado, integrando a estrutura da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais, para suporte e apoio à atividade-fim, nos termos ...
24 de mai. de 2024 · Atua na defesa dos direitos humanos e de minorias, no combate ao preconceito e à discriminação, seja racial, de gênero ou ligada à intolerância religiosa. Zela pela proteção dos direitos das populações em situação de vulnerabilidade como ocorre com as pessoas em situação de rua.
Há 5 dias · Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde. A Constituição da República Federativa do Brasil prevê a saúde como bem jurídico e direito social, e, ainda, como direito fundamental, outorgando-lhe uma proteção jurídica especial.
Há 1 dia · O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está cumprindo mandados de busca e apreensão em uma operação que investiga crimes de grilagem no RJ na manhã desta sexta-feira (7).
Há 1 dia · O Procedimento Investigatório Criminal (PIC) próprio do GAECO/MPRJ, apura os crimes de grilagem, associação criminosa, peculato, extorsão, ameaças e outros crimes em Garatucaia, Angra dos Reis, na Região Sul do estado. Os mandados de busca e apreensão foram obtidos pelo MPRJ junto ao Juízo da 1ª Vara Criminal de Angra dos Reis, e ...
29 de mai. de 2024 · Com o término da validade do último concurso MP RJ, o Ministério Público do Rio de Janeiro já começou a preparar um novo edital para cargos da área de Apoio. A previsão é de que o edital seja publicado no segundo semestre. As informações foram passadas, com exclusividade à Folha Dirigida por Qconcursos, pelo próprio MP.
27 de mai. de 2024 · O procurador de Justiça Ricardo Ribeiro Martins foi reeleito com 84% dos votos totais para o cargo de corregedor-geral do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). A votação pelos membros do Colégio de Procuradores de Justiça aconteceu nesta segunda-feira (27).
