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Há 1 dia · Livro de Súmulas, OJs e PNs Núcleo de Gerenciamento de Precedentes Orientações Juriprudenciais Pesquisa de Jurisprudência Precedentes Normativos Precedentes Trabalhistas - Índice Temático - STF-TST Processos Suspensos para o Tribunal Pleno (RI/TST, Art.
- Institucional - TST
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- Informativo TST: n. 291 (19 a 31 ago. 2024)
Empregado doméstico. Contrato firmado após a Lei...
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9 de out. de 2024 · Empregado doméstico. Contrato firmado após a Lei Complementar n. 150/2015. Comprovação da jornada de trabalho. Ônus do empregador. Não apresentação dos controles de frequência. Súmula n. 338, I, do TST. Aplicação por analogia. Agente comunitário de saúde. Exercício da atividade no período posterior à vigência da Lei n. 13342/2016.
9 de out. de 2024 · A obra Súmulas e OJs TST Organizadas tem como objetivo facilitar o estudo do leitor dos principais temas cobrados no Exame de Ordem e na prática profissional do advogado, tanto na esfera do direito material quanto na do direito processual do trabalho.
Há 4 dias · Saiba mais sobre a decisão do TST no processo TST-RO-38-86.2018.5.17.0000, que definiu que súmula persuasiva não pode fundamentar Ações Rescisórias, reforçando a segurança jurídica no Brasil.
Há 6 dias · Súmulas do STJ. O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.
20 de set. de 2024 · O TST tem a competência de editar súmulas, que são orientações acerca da interpretação de dispositivos legais. As súmulas têm um papel preventivo e educativo, pois ajudam juízes e advogados a entenderem a posição do tribunal sobre determinados temas, facilitando a tramitação de ações trabalhistas e evitando decisões ...
25 de set. de 2024 · Recentes atualizações de Teses de Repercussão e Repetitivos e de Súmulas dos tribunais superiores (STF, STJ, TST) e de outros órgãos federais relevantes (TNU, FONAJE/CNJ, CEJ/CJF, TCU, CARF)
