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Há 2 dias · Processo Judicial Eletrônico - Acompanhe processos judiciais independentemente de tramitações.
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29 de mai. de 2024 · analista do MP - área Processual: 19 cargos vagos. Os dados foram consultados por meio do Portal da Transparência do MP RJ e foram atualizados pela última vez no dia 8 de maio. Para preencher tais vacâncias, o órgão deve ter um concurso público em validade e orçamento suficiente para as novas nomeações.
24 de mai. de 2024 · Atua na defesa dos direitos humanos e de minorias, no combate ao preconceito e à discriminação, seja racial, de gênero ou ligada à intolerância religiosa. Zela pela proteção dos direitos das populações em situação de vulnerabilidade como ocorre com as pessoas em situação de rua.
21 de mai. de 2024 · Expressão de busca. Origem. Sei - Consulta Processual Administrativa. Atos Normativos/Biblioteca. Cálculos Judiciais. Carta de Serviços ao Cidadão. Certidões/Autenticidade de Documentos. Compras e Licitações. Conciliação.
Há 1 dia · Proc. 005XXXX-39.2024.8.19.0001 - LEONARDO GARRIDO VISENTIN (Adv (s). Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO 2 (OAB/TJ-000000), Dr (a). DEFENSOR PÚBLICO (OAB/TJ-000002) Decisão: 1 - Acolho as ponderações do Ministério Público a fls. 03/06, que também adoto como razões de decidir, e determino o ARQUIVAMENTO deste procedimento. 2 - Dê-se ciência ao Ministério Público (MPRJ PJIP Núcleos Rio de ...
21 de mai. de 2024 · OBJETIVO. Fomentar a reflexão e debates de natureza crítica acerca das diversas crises do direito material coletivo ocorridas no esgarçado tecido social, contrastadas com as técnicas processuais adequados à efetivação das garantias, direitos e interesses transindividuais.
Há 5 dias · O Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça atende à totalidade dos órgãos de execução do Ministério Público com atuação junto ao Tribunal de Justiça deste Estado, integrando a estrutura da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais, para suporte e apoio à atividade-fim ...
