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Há 4 dias · Saúde - MPRJ. Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Saúde. caopjtcs@mprj.mp.br. A Constituição da República Federativa do Brasil prevê a saúde como bem jurídico e direito social, e, ainda, como direito fundamental, outorgando-lhe uma proteção jurídica especial.
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Cartilhas, Manuais e Guias - Saúde - MPRJ
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Há 20 horas · O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está cumprindo mandados de busca e apreensão em uma operação que investiga crimes de grilagem no RJ na manhã desta sexta-feira (7).
Há 1 dia · O Ministério Público do Rio (MPRJ) denunciou 28 pessoas por fraudes em contratos do governo do estado, que somam R$ 34 milhões.A denúncia aponta uma organização criminosa dentro da ...
14 de mai. de 2024 · A Operação Patrinus revela que policiais cobravam propina e taxas em Belford Roxo. Um dos presos é réu pelo assassinato de 2 jovens em 2020.
Há 4 dias · O Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça atende à totalidade dos órgãos de execução do Ministério Público com atuação junto ao Tribunal de Justiça deste Estado, integrando a estrutura da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento e Políticas Institucionais, para suporte e apoio à atividade-fim, nos termos do artigo 5º, §2...
24 de mai. de 2024 · O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - CAO Cidadania, criado pela Res. GPGJ nº 1.804/2013 e regulamentado pela Resolução 2.402 de 02/03/2021, artigo 5º, §3º, atende os órgãos de execução com atribuição para defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos de relevância...
Há 20 horas · O Procedimento Investigatório Criminal (PIC) próprio do GAECO/MPRJ, apura os crimes de grilagem, associação criminosa, peculato, extorsão, ameaças e outros crimes em Garatucaia, Angra dos Reis, na Região Sul do estado. Os mandados de busca e apreensão foram obtidos pelo MPRJ junto ao Juízo da 1ª Vara Criminal de Angra dos Reis, e ...
